Pedro Lucas apresenta proposta para incentivar a doação e combater o desperdício de alimentos no Brasil

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) apresentou a proposta legislativa que cria a Política Nacional de Combate ao Desperdício e Incentivo à Doação de Alimentos (CDIDA), o PL 321/2025. A iniciativa representa um importante movimento do parlamentar, que é líder do União Brasil na Câmara, em busca de soluções para o combate à fome no país, uma importante agenda também para o Governo Federal.

O PL apresentado pelo deputado busca sanar o considerável número de alimentos desperdiçados no Brasil, em que se estima ser de 12 milhões de toneladas, o que gera um prejuízo anual de mais de R$ 61 bilhões de reais para o país. Em contrapartida, cerca de 8,5 milhões de brasileiros ainda enfrentam sérios problemas relacionados à fome e sofrerem também mais diretamente os impactos da inflação.

A CDIDA terá um importante papel no fortalecimento e na criação de novos bancos de alimentos, que são essenciais para a promoção da segurança alimentar, combatendo a fome e a destruição, além de reduzir as perdas de alimentos, promovendo alimentação saudável e adequada para quem precisa. A proposta também vai incentivar o investimento privado na infraestrutura para logística e doação de alimentos.

“Essa proposta representa mais comida no prato, com menos desperdício. Acredito que, em conjunto com a iniciativa privada, dando os incentivos necessários podemos combater o desperdício de alimentos, e assim buscarmos reduzir os índices de fome do Brasil e o prejuízo causados com a perda de produtos.” afirmou o deputado.

Outra grande iniciativa do PL 321/2025 é a criação do Selo de Estabelecimento Social e Sustentável, que irá reconhecer as empresas que promoverem, de maneira eficiente, ações de combate ao desperdício de alimentos. Como forma de incentivo o selo poderá ser usado como critério de desempate em licitações. A CDIDA também buscará desenvolver campanhas e ações educacionais de conscientização.