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O deputado Pedro Lucas (União Brasil-MA) solicitou requerimento para a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A referida
By Noemy Mendes
PL de Pedro Lucas objetiva isenção do Imposto de Renda para doadores em casos de transferência de direito de propriedade
Pedro Lucas (União-Brasil) apresenta Projeto de Lei (Nº 1.606/2023), que dispõe sobre a não incidência do Imposto sobre a Renda na transferência de direito de propriedade por herança, legado ou
By Noemy Mendes
Pedro Lucas apresenta Projeto de Lei para assegurar repasse do BPC para mães em caso de falecimento do filho com deficiência
O deputado Pedro Lucas (UNIÃO/MA) apresenta Projeto de Lei (N° 1605/2023) para assegurar que mães que tenham filhos com deficiência, e que recebem o Benefício de Prestação Continuada, em caso
By Noemy Mendes
Pedro Lucas Fernandes recebe certificado de “Amigo do Hospital de Amor”
O documento, entregue pela Fundação Pio XII, de Barretos (SP), mantenedora do Hospital de Amor, foi entregue devido a destinação de recursos financeiros, por meio da Bancada Federal do Maranhão,
By Noemy Mendes
Pedro Lucas Fernandes apresenta emenda para assegurar benefícios em dobro para autistas
No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes reforça o seu compromisso em prol de melhorias para os autistas e suas famílias. O parlamentar apresentou
By Noemy Mendes
Pedro Lucas Fernandes propõe que todas as habitações do “Minha Casa, Minha Vida” sigam critérios de acessibilidade
Por meio de emenda à Medida Provisória, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União/MA) pretende assegurar que as habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida atendam a todos os indivíduos, com