Pedro Lucas quer prioridade para mulheres vítimas de violência e famílias com autistas no Minha Casa, Minha Vida
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), protocolou duas emendas à Medida Provisória que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para garantir prioridade às mulheres vítimas de
Projeto de Lei 2679/2022
Permite que o trabalhador possa fazer uso do saldo do FGTS para a compra de veículo novo ou usado.
Projeto de Lei 244/2019
Criação de um fundo permanente para prevenção e combate ao câncer. O projeto de lei vai garantir uma fonte exclusiva para melhorar o atendimento de pacientes com câncer.
Projeto de Lei 2220/21
Garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exames toxicológicos sempre que houver suspeita de administração de drogas sem o seu consentimento. O objetivo é garantir que o
Projeto de Lei 635/2021
Isenção de deduções de imposto de renda e INSS sobre o 13º salário. O projeto de lei quer garantir que trabalhadores possam usufruir totalmente desse benefício de final de ano,
Proposta de Emenda Constitucional 21/2019
A PEC propõe zerar os tributosna comercialização e produção do gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico. O objetivo da PEC é com a redução de impostos, baratear