Pedro Lucas destaca proposta que propõe o fim da obrigatoriedade de autoescolas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) destacou a proposta do ministro dos Transportes Renan Filho que sugeriu a possibilidade de tornar opcional as autoescolas para a obtenção da CNH categorias A e B. A proposta prevê que a prova teórica continue sendo aplicada pelo Detran, permitindo que os candidatos estudem por conta própria com apoio de materiais oficiais ou cursos alternativos.

Para a realização da prova prática, o aprendizado poderá ser feito com instrutores particulares credenciados ou responsáveis legais habilitados. O exame seguirá os mesmos critérios técnicos, podendo ser gravado para garantir maior transparência e rigor.

A medida representa um passo importante na desburocratização do processo de habilitação no Brasil, que segundo a proposta, é considerado um dos mais caros do mundo. Com o fim da obrigatoriedade, o cidadão poderá escolher entre frequentar uma autoescola tradicional ou se preparar de forma autônoma para as provas teórica e prática, o que pode beneficiar especialmente jovens e trabalhadores de baixa renda.

Países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido já adotam medidas semelhantes. Nesses países é permitido o aprendizado fora de instituições formalmente registradas, sem comprometer a segurança viária.

Por fim, Pedro Lucas reforçou que a proposta não extingue as autoescolas, mas apenas retira sua obrigatoriedade. “No Brasil, 20 milhões de pessoas dirigem sem CNH. No Maranhão, 70% das motos vendidas são para condutores não habilitados. A proposta permitirá que os candidatos façam aulas com instrutores autônomos ou em circuitos fechados, desde que credenciados pelos Detrans e Senatran.”, concluiu o deputado.