No Dia Internacional da Educação, Pedro Lucas comemora incentivos na área
Hoje, 28 de abril, é celebrado o Dia Internacional da Educação. Uma data que simboliza o compromisso das nações com o desenvolvimento da educação até 2030, com o objetivo de
Pedro Lucas pede apoio para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial
O deputado Pedro Lucas (União Brasil-MA) solicitou requerimento para a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A referida
PL de Pedro Lucas objetiva isenção do Imposto de Renda para doadores em casos de transferência de direito de propriedade
Pedro Lucas (União-Brasil) apresenta Projeto de Lei (Nº 1.606/2023), que dispõe sobre a não incidência do Imposto sobre a Renda na transferência de direito de propriedade por herança, legado ou
Pedro Lucas apresenta Projeto de Lei para assegurar repasse do BPC para mães em caso de falecimento do filho com deficiência
O deputado Pedro Lucas (UNIÃO/MA) apresenta Projeto de Lei (N° 1605/2023) para assegurar que mães que tenham filhos com deficiência, e que recebem o Benefício de Prestação Continuada, em caso
Pedro Lucas Fernandes recebe certificado de “Amigo do Hospital de Amor”
O documento, entregue pela Fundação Pio XII, de Barretos (SP), mantenedora do Hospital de Amor, foi entregue devido a destinação de recursos financeiros, por meio da Bancada Federal do Maranhão,
Pedro Lucas Fernandes apresenta emenda para assegurar benefícios em dobro para autistas
No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes reforça o seu compromisso em prol de melhorias para os autistas e suas famílias. O parlamentar apresentou
Pedro Lucas Fernandes propõe que todas as habitações do “Minha Casa, Minha Vida” sigam critérios de acessibilidade
Por meio de emenda à Medida Provisória, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União/MA) pretende assegurar que as habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida atendam a todos os indivíduos, com
Pedro Lucas propõe projeto que visa destinar parte da arrecadação de apostas esportivas para programas de combate ao câncer
O governo federal trabalha para começar a taxar o setor de apostas online, que movimenta bilhões e atualmente é isento de qualquer tipo de taxação. Diante desse cenário, o deputado
